Os estoques no setor público são ativos

de uso comum do povo, entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.

de uso especial, destinados a serviço ou como estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive autarquias e fundações públicas.

dominicais, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público.

mantidos para distribuição no curso anormal das operações de guerra, tais como munição e armas.

na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção e/ou prestação de serviços.