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Quanto aos procedimentos contábeis patrimoniais previstos...
Quanto aos procedimentos contábeis patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tem-se que “o ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado”. Em relação ao conceito de ativo, é incorreto afirmar:
A
Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos, sendo a forma física uma condição necessária para um recurso.
B
Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa e podem derivar, por exemplo, da utilização do ativo na produção e na venda de serviços.
C
O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso.
D
Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência da propriedade legal, pois a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
E
A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação.