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De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 11a edição, o ativo no setor público é um
recurso controlado pela entidade, limitado àqueles que resultam de transações de natureza orçamentária.
recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados, do qual se espera a geração de benefícios econômicos ou potencial de serviços futuros.
recurso presente que resultará, necessariamente, em entrada de caixa futura, independentemente de outros benefícios econômicos ou serviços potenciais.
item físico ou financeiro que possui valor de mercado determinável e pode ser convertido em caixa pela entidade pública.
bem ou direito que só deve ser reconhecido quando há propriedade legal formalmente constituída em favor da entidade pública.
"É um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado".
Essa é uma definição do seguinte elemento contábil:
Quanto aos procedimentos contábeis patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tem-se que “o ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado”. Em relação ao conceito de ativo, é incorreto afirmar:
Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos, sendo a forma física uma condição necessária para um recurso.
Os benefícios econômicos correspondem a entradas de caixa ou a reduções das saídas de caixa e podem derivar, por exemplo, da utilização do ativo na produção e na venda de serviços.
O controle do recurso envolve a capacidade da entidade em utilizar o recurso de modo que haja a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso.
Para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser observada a existência da propriedade legal, pois a propriedade legal do recurso não é uma característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação.
A definição teórica de Ativo, de acordo com o MCASP, diz que ele consiste em um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Ao aplicar esse conceito, um contador deve
considerar a forma física como uma condição necessária para o reconhecimento de um recurso como Ativo.
considerar a capacidade de acessar ou restringir o acesso ao recurso como um indicador de controle do mesmo.
limitar o reconhecimento do Ativo à existência de critérios objetivos, como título de propriedade legal.
reconhecer um Ativo com negociação acertada, pendente apenas da transferência dos riscos e benefícios.
restringir o critério de mensuração ao valor constante da nota fiscal ou contrato.


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Acerca do patrimônio público e seus componentes, é correto afirmar que o conceito de ativo compreende
O patrimônio público compõe-se dos seguintes elementos: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Em relação a essa composição patrimonial e o atual regramento contábil aplicável ao setor público, assinale a opção correta.
Os Ativos compreendem os direitos e os bens, tangíveis ou intangíveis adquiridos, formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelo setor público, que represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro.
Ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços.
O Passivo compreende as obrigações assumidas pelas entidades do setor público ou mantidas na condição de fiel depositário, bem como as contingências e as provisões.
O Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.
O ativo e o passivo são estruturados em financeiro e permanente.