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Considerando a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente, analise as afirmativas a seguir.

I. A entidade concedente deve reconhecer um ativo fornecido pela concessionária e/ou uma melhoria em seus ativos preexistentes como ativo da concessão de serviços se a concedente controla ou regula os serviços que a concessionária deve fornecer com o ativo, a quem deve entregar os serviços e por qual preço; e se a concedente controla qualquer participação residual significativa no ativo ao final da concessão.

II. Acordo de concessão de serviços públicos corresponde ao reconhecimento de um ativo por toda a sua vida útil (whole-of-life) em qualquer situação.

III. Acordo vinculante corresponde a contrato ou outros acordos que conferem às partes direitos e obrigações tal como se estivessem na forma de contrato.

É CORRETO o que se afirma em


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II e III, apenas.


E

I, II e III.