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Suponha que, em determinado Município, o Código Tributário...
Suponha que, em determinado Município, o Código Tributário regulamente que o fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ocorrerá no dia 1º de janeiro de cada ano. Com base nesta informação, no que preconiza o Art. 35 da Lei 4.320/1964 e sob a ótica do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público o registro contábil neste momento é:
A
D - 1.1.1.1.1.xx.xx - Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional (F)
C - 1.1.2.2.x.xx.xx - Créditos Tributários a Receber (P)
B
D - 1.1.2.2.x.xx.xx - Créditos Tributários a Receber (P)
C - 4.1.1.2.x.xx.xx - Impostos Sobre o Patrimônio e a Renda
C
D - 6.2.1.1.x.xx.xx - Receita a Realizar
C - 6.2.1.2.x.xx.xx - Receita Realizada
D
D - 7.2.1.1.x.xx.xx - Controle da Disponibilidade de Recursos
C - 8.2.1.1.1.xx.xx - Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)
E
D - 1.1.2.2.x.xx.xx - Créditos Tributários a Receber (P)
C - 8.2.1.1.1.xx.xx - Disponibilidade por Destinação de Recursos (DDR)