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Para fins do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a receita sob o enfoque patrimonial é denominada de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa sob o enfoque patrimonial será denominada de variação patrimonial diminutiva (VPD). Considera-se realizada a variação patrimonial diminutiva (VPD)
quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
pela geração natural de novos ativos independentemente da intervenção de terceiros.
no recebimento efetivo de doações e subvenções.
nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo.