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Conforme NBC T 16.11, item 11, “os serviços públicos...
Conforme NBC T 16.11, item 11, “os serviços públicos possuem características peculiares tais como: universalidade e obrigação de fornecimento, encaradas na maioria das vezes como direito social, em muitas situações, têm apenas o estado como fornecedor do serviço (monopólio do Estado). O serviço público fornecido sem contrapartida ou por custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário tem (em sua grande maioria) o orçamento como principal fonte de alocação de recursos”.
Tal afirmação corresponde
A
às obrigações do Estado ao serviço social.
B
às características e aos atributos da informação de custos.
C
às características na formação do preço do serviço público.
D
às premissas básicas do orçamento público.
E
à classificação dos serviços públicos perante o contribuinte.