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A CF/88 expressamente elencou os bens públicos dos entes federativos, tratando de seus...
A CF/88 expressamente elencou os bens públicos dos entes federativos, tratando de seus atributos e competências legislativas respectivas. Dentre as classificações vigentes, os bens públicos dominiais requerem especial atenção da contabilidade.
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), "os bens dominiais compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades( ... )".
A par destas informações e de acordo com o MCASP, assinale a alternativa CORRETA.
A
No âmbito dos bens dominiais, os valores dos bens do patrimônio cultural intangível não podem aumentar ao longo do tempo.
B
No âmbito dos bens dominiais, os entes públicos são obrigados a reconhecer e mensurar os ativos intangíveis do patrimônio cultural.
C
No âmbito dos bens dominiais, existem alguns ativos intangíveis do patrimônio cultural que possuem benefícios econômicos que ultrapassam seu valor cultural, devendo ser reconhecidos e mensurados na mesma base dos ativos intangíveis geradores de caixa.
D
No âmbito dos bens dominiais, não podem ser reconhecidos como patrimônio cultural os ativos intangíveis que têm relevância cultural, ambiental ou histórica.
E
No âmbito dos bens dominiais, o benefício econômico ou o potencial de serviços referente aos ativos intangíveis do patrimônio cultural nunca são limitados às suas características culturais.