O conceito de ativo no setor público depende do...

O conceito de ativo no setor público depende do entendimento dos indicadores de controle. Nessa perspectiva, avalie:

I. propriedade legal;

II. acesso ao recurso ou à capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;

III. meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos;

IV. a existência de direito legítimo ao potencial de serviços;

V. a existência de direito legítimo à capacidade para gerar os benefícios econômicos advindos do recurso.

À luz do item 5.12 da Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, é(são) indicador(es) de controle relacionado(s) aos ativos públicos: