Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Do que é composta a Dívida Ativa?
Do que é composta a Dívida Ativa?
A
É composta pelos juros e a amortização do capital devido pelo Estado.
B
É composta pelos empréstimos contraídos por títulos do governo ou contratos de financiamento, dentro do País.
C
É composta pelos valores que são acrescidos aos empréstimos ou financiamentos, como o pagamento de juros, comissões, corretagens etc., para serem liquidados ou pagos, Serviços da Dívida a pagar e, obrigatoriamente, processados como despesa orçamentária.
D
É composta por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários da Fazenda Pública que, após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos à Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança, inicialmente amigável e, após, judicial.