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Um dos requisitos definidos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para reconhecimento de um elemento patrimonial é que ele satisfaça a definição do referido elemento.
No caso do reconhecimento de um ativo no âmbito das entidades da administração pública, é correto afirmar que:
deve ser reconhecido apenas após o registro da execução orçamentária;
deve ser reconhecido apenas quando se originar da execução de uma despesa de capital;
pode decorrer de depósitos caracterizados como entradas compensatórias;
não admite incerteza relacionada à existência ou à mensuração do elemento;
não admite recursos decorrentes de transações extraorçamentárias.