O objetivo da NBC TSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente é determinar:
A forma de elaboração dos contratos de concessão pela ótica da concedente, uma entidade do setor público.
A forma de redigir os contratos de concessão pela ótica da concedente, uma entidade do setor público.
A forma de contabilização dos contratos de concessão pela ótica da concedente, uma entidade do setor público.
A responsabilização sobre os contratos de concessão pela ótica da concedente, uma entidade do setor público.
A forma de contabilização dos contratos de concessão pela ótica da concedente, uma entidade do setor público e privado.