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A NBC TSP 05 trata de algumas definições. O termo...
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Q2124546
Teclas de Atalhos
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A NBC TSP 05 trata de algumas definições. O termo Concedente usado nesta norma possui o seguinte significado:
A
Corresponde à entidade que usa o ativo da concessão, sujeito ao controle da concedente, para fornecer serviços públicos.
B
É a entidade que confere à concessionária o direito de exploração dos serviços providos pelo ativo da concessão.
C
Corresponde a contrato ou outros acordos que conferem às partes direitos e obrigações tal como se estivessem na forma de contrato.
D
Corresponde a acordo vinculante entre uma entidade concedente e uma concessionária
E
É o ativo usado para prover serviços públicos no acordo de concessão de serviços.