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No contexto das restrições acerca da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Pr...
No contexto das restrições acerca da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPGs), tem-se a materialidade. Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar o cumprimento do dever de prestação de contas e responsabilização, ou as decisões que os usuários tomam com base nos RCPGs elaborados para aquele exercício.
Ao analisar a materialidade de uma informação no escopo dos RCPGs, um analista contábil deve considerar que:
A
a materialidade depende apenas do montante do item analisado dentro das particularidades de cada entidade;
B
as avaliações de materialidade consideram o contexto do ambiente legislativo, institucional e operacional no qual as entidades funcionam;
C
eventos e transações passados ou previstos não afetam a avaliação da materialidade de uma informação;
D
tanto informações de natureza quantitativa quanto qualitativa devem ser avaliadas em relação à sua materialidade;
E
um limite quantitativo razoável para definir se determinada informação é material, é se representa ao menos 10% do grupo de contas nos RCPGs.