Conforme a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade aplicada ao Setor Público,

a materialidade não é fator relevante para elaboração de demonstrações contábeis, uma vez que, no setor público, impera o interesse público.

relevância, representação fidedigna e verdade são características qualitativas da informação contábil.

um ativo no setor público deve gerar exclusivamente benefícios econômico-financeiros e não potencial de serviços para entidade que detém seu controle.

variações patrimoniais aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.

variações patrimoniais diminutivas correspondem a diminuição na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de distribuição aos proprietários.