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A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é de elaboração e publicação obrigatórias desde a Lei nº 4.320/1964, mas no contexto do processo de convergência e das disposições da NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) tem atualizado a sua estrutura.
A partir desse contexto normativo, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP):
desconsidera transações de natureza intraorçamentária;
deve detalhar as variações patrimoniais aumentativas, conforme a categoria econômica;
deve detalhar as variações patrimoniais diminutivas, conforme o método da natureza;
deve ser elaborada a partir de modelo analítico por entidades com autonomia orçamentária e financeira;
reflete preferencialmente os impactos patrimoniais independentes da execução orçamentária.