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Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em q...

Ano: 2022
Banca: Legalle Concursos
Prova: Legalle Concursos - Câmara de Porto Alegre - Contador - 2022

Contrato de Concessão é um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este utiliza o ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos, tendo como contrapartida uma compensação (contraprestação, tarifa ou ambos) por seus serviços durante o período da concessão. Quantos dos seguintes itens apresentam possibilidades de concedente, entidade que confere ao concessionário o direito de exploração dos serviços providos pelo ativo da concessão? I. Autarquia; II. Empresa pública: III. Fundação pública; IV. Órgão da Administração Pública direta; V. Fundo especial; VI. Sociedade de economia mista.

A

Todos os itens.

B

Apenas 5 deles.

C

Apenas 3 ou 4 deles.

D

Apenas 2 deles.

E

Apenas 1 deles.

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