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O que são bens públicos dominicais?
O que são bens públicos dominicais?
A
São aqueles que não se distinguem, materialmente, dos bens comuns.
B
São os que constituem o patrimônio público, como objeto de direito pessoal ou real.
C
São que se distinguem, materialmente, dos bens comuns, mas não constituem o patrimônio público.
D
São todos aqueles destinados ao uso direto e imediato da coletividade em virtude de uma destinação formal.