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A execução dos dois grandes pilares do orçamento público...
A execução dos dois grandes pilares do orçamento público (receitas e despesas) se processa em estágios legalmente definidos com o objetivo de gerar subsídios para o processo de controle. O registro de cada etapa se dá a partir dos respectivos elementos essenciais.
Ao registrar o lançamento de uma receita de natureza tributária são considerados elementos essenciais, EXCETO o(a):
A
matéria tributável;
B
destinação do recurso;
C
ocorrência do fato gerador;
D
montante do tributo devido;
E
sujeito passivo da obrigação.