Com relação aos Procedimentos Contábeis Patrimoniais...

A definição de Passivo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação.

Uma característica essencial para a existência de um Ativo é que a entidade tenha uma obrigação presente.

O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis dependentes de autorização orçamentária e os valores numerários.

O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.

Para se caracterizar como um Passivo, não é obrigado envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto.