Imagem de fundo

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor...

Ano: 2023
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Técnico em Contabilidade - 2023

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, contraprestação é:


A

A remuneração obtida pelo concessionário a título de compensação pelos serviços prestados.


B

Um acordo vinculante entre o concedente e o concessionário em que este utiliza o ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos.


C

Um repasse (nos contratos de PPP) em favor do concessionário, na fase de investimentos do projeto e/ou após a disponibilização dos serviços, para a realização de obras e aquisição de bens reversíveis.


D

O valor da remuneração a ser pago pelo concedente ao concessionário, sempre precedida da disponibilização do serviço objeto do contrato de PPP.