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Nas entidades públicas, a manutenção de ativos e passivos tem objetivos e algumas características diversas em relação a entidades privadas com fins lucrativos.
No contexto do passivo como elemento patrimonial, à luz da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, é correto afirmar que:
a principal razão de se manterem passivos nas entidades públicas se relaciona ao potencial de seus serviços;
os passivos das entidades públicas devem ter prazos circunscritos aos períodos dos mandados;
passivos devem ser reconhecidos somente em transações com contraprestação;
passivos podem ser oriundos do papel governamental de credor;
todos os compromissos decorrentes dos programas do setor público devem ser reconhecidos como passivo.