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Com base nas informações fornecidas e nas Normas...
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Q2905337
Teclas de Atalhos
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Caso hipotético para as questões 33 e 34.
A União celebrou um ajuste de transferência voluntária com determinado município, acordando que transferirá certo valor para a construção de escolas municipais. A construção será efetuada pelo município, que será o proprietário legal dos imóveis construídos. Nos registros da União, a despesa orçamentária é classificada na rubrica 4.4.40.42.00 – Auxílios.
Com base nas informações fornecidas e nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP), é correto afirmar que o
A
ativo imobilizado resultante deverá ser registrado apenas no balanço patrimonial do município, uma vez que é ele o proprietário legal dos prédios construídos.
B
ativo imobilizado resultante deverá ser registrado apenas no balanço patrimonial do município, uma vez que é ele quem usufruirá da capacidade de prestação de serviços do ativo.
C
ativo imobilizado construído deverá ser registrado no patrimônio da União, enquanto o município não formalizar os procedimentos de propriedade do imóvel.
D
ativo imobilizado construído deverá ser registrado no patrimônio da União, uma vez que a ela pertenciam originalmente os recursos que financiaram sua construção.
E
registro do ativo imobilizado (escolas construídas) deve ser efetuado tanto no patrimônio do município quanto no da União.