Em relação à despesa orçamentária, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Na Lei de Orçamento, a discriminação da despesa far-se-á, no mínimo, por órgão.
B
Independe de autorização legislativa para sua realização.
C
Constitui função o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou à mesma repartição a que serão consignadas dotações próprias.
D
Entende-se por categoria o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a Administração Pública para a consecução de seus fins.
E
Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.
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