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De acordo com o MCASP (2023), consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou ma...
De acordo com o MCASP (2023), consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos.
Sobre os consórcios, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O contrato de rateio é o instrumento pelo qual os entes da Federação consorciados comprometem‑se a transferir recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público.
( ) Cada ente da Federação consorciado consignará, em sua Lei Orçamentária Anual ou em créditos adicionais, dotações suficientes para suportar as despesas com transferências a consórcio público.
( ) Os consórcios públicos não podem ser contratados diretamente pelos entes para a prestação de serviços, independentemente de esses serem consorciados ou não.
( ) A Lei Orçamentária Anual e as leis de créditos adicionais do ente da Federação consorciado deverão discriminar as transferências a consórcio público quanto à natureza.
Assinale a sequência correta.
A
V V F V
B
F V V F
C
F F V V
D
V F F F