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Um analista de contabilidade pública está revisando a Demonstração das Variações Patrim...
Um analista de contabilidade pública está revisando a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) de um estado e percebe que as receitas e despesas ali apresentadas divergem significativamente dos valores do Balanço Orçamentário (BO). Ele está confuso com o tratamento de uma multa de trânsito aplicada em 2023, mas cujo pagamento (arrecadação) ocorreu apenas em 2024. Adicionalmente, uma compra de material de consumo foi empenhada em 2023, entregue e liquidada em dezembro de 2023, mas paga em janeiro de 2024. Assinale a alternativa correta sobre o reconhecimento dessas transações sob o enfoque patrimonial.
A
A multa de trânsito, embora aplicada em 2023, será reconhecida como receita patrimonial apenas em 2024, no momento de seu recebimento, em conformidade com o regime de caixa adotado para as receitas no setor público.
B
A despesa com material de consumo deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva em 2023, no momento de sua liquidação, enquanto a multa de trânsito deve ser reconhecida como receita patrimonial em 2023, no momento de sua constituição.
C
Ambas as transações, multa de trânsito e material de consumo, serão reconhecidas integralmente em 2024, pois a DVP reflete apenas as receitas e despesas efetivamente pagas ou recebidas no exercício.
D
A multa de trânsito e a despesa com material de consumo são tratadas de forma idêntica em relação ao regime de competência, sendo reconhecidas na DVP no momento do empenho da despesa e da previsão da receita, respectivamente.
E
O Balanço Orçamentário reflete o regime de competência para receitas e despesas, enquanto a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) reflete o regime de caixa para despesas e o de competência para receitas.