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O ciclo orçamentário é um processo dinâmico e contínuo, com...
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Q4019857
Teclas de Atalhos
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O ciclo orçamentário é um processo dinâmico e contínuo, com várias etapas articuladas entre si, por meio das quais sucessivos orçamentos são discutidos, elaborados, aprovados, executados, avaliados e julgados. Diante do exposto, a alternativa correta é:
A
Após a elaboração da proposta orçamentária, o Projeto de Lei Orçamentária é enviado ao Poder executivo, que feita as devidas considerações e emendas será aprovado.
B
Dessa maneira, o ciclo orçamentário se inicia a cada seis anos com o planejamento a longo prazo estruturado no PPA e, ao longo desse tempo, elabora-se anualmente uma LDO e uma LOA para operacionalizar, no curto prazo, a estratégia do PPA.
C
O poder legislativo é quem propõe e formula o planejamento plurianual.
D
O Ministério Público não discute, não vota, nem aprova o orçamento público. Porém, é chamado para intervir legal e penalmente quando qualquer irregularidade é constatada pelos órgãos de controle interno, externo ou social.