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Sobre o enfoque patrimonial da execução da despesa pública...
Sobre o enfoque patrimonial da execução da despesa pública, assinale a alternativa CORRETA.
A
O empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
B
Pertencem ao exercício financeiro as despesas nele legalmente empenhadas.
C
A liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.
D
O empenho global é utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
E
A fase da execução despesa “em liquidação” busca o registro contábil no patrimônio, de acordo com a ocorrência do fato gerador, não do empenho.