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Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na...
Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição:
A
Previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
B
Efetiva supressão de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
C
Efetiva oneração de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.
D
Previsão e efetiva oneração de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.