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Durante o segundo semestre do exercício, o Ministério da...
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Q4136188
Teclas de Atalhos
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Durante o segundo semestre do exercício, o Ministério da Educação identificou que a dotação para aquisição de material bibliográfico para distribuição seria insuficiente. Por outro lado, havia sobra significativa na dotação orçamentária de reformas. Assim, o ministro solicitou realocação dos recursos. Nessa situação, a abertura do crédito suplementar será possível
A
mediante emissão de medida provisória, dado o caráter urgente do gasto com educação.
B
no exercício seguinte, devido ao déficit financeiro da sobra do recurso de material de expediente.
C
mediante autorização legislativa específica e utilização de anulação de dotação.
D
com expedição de portaria interna, visto que o Ministro tem autonomia para tal alteração.
E
obter crédito emergencial, com a justificativa da urgência e importância e expedição de decreto interno.