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O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), instituído em 2007, integra as administrações tributária e fiscal nas esferas federal, estadual e municipal, substituindo diversas obrigações acessórias em papel por arquivos digitais. Entre suas principais vertentes, destacam-se a Escrituração Contábil Digital (ECD), a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), a EFD-Reinf, a EFD-Contribuições e a e-Financeira, cada qual com suas finalidades específicas. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A ECD substituiu a escrituração física do Livro Diário e do Livro Razão, sendo exigida de diversas pessoas jurídicas, inclusive aquelas imunes e isentas em determinadas situações.
( ) A ECF sucedeu a DIPJ, devendo ser transmitida por todas as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.
( ) A EFD-Reinf complementa a EFD-Contribuições, abrangendo retenções previdenciárias, informações sobre serviços tomados ou prestados e dados da CPRB. ( ) A EFD-Contribuições trata da escrituração do ICMS e do IPI, sem incluir contribuições federais como PIS e Cofins.
( ) A e-Financeira é obrigação acessória destinada às instituições financeiras, seguradoras e administradoras de cartões, que devem reportar operações financeiras realizadas por pessoas físicas e jurídicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
F – V – F – V – F.
F – F – F – V – V.
V – F – V – F – V.
V – F – F – V – F.
F – V – V – F – V.