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Uma prefeitura foi acionada judicialmente por um fornecedor que alega não ter recebido ...
Uma prefeitura foi acionada judicialmente por um fornecedor que alega não ter recebido um pagamento no valor de R$ 20.000. Em 2023, a assessoria jurídica da prefeitura classificou o risco como remoto, razão por que nada foi reconhecido nem divulgado. No entanto, em 2024, o surgimento de novos documentos tornou a saída de recursos provável.
Nessa situação hipotética, de acordo com o MCASP, a prefeitura em 2024 deveria
A
manter o processo registrado como passivo contingente em contas de controle, sem impacto nas demonstrações patrimoniais.
B
continuar sem reconhecer nada, já que o processo ainda não transitou em julgado.
C
reconhecer uma provisão no passivo no valor de R$ 20.000, pois a saída de recursos passou a ser provável.
D
divulgar apenas em notas explicativas o valor de R$ 20.000, já que se trata de obrigação incerta.
E
registrar o valor de R$ 20.000 diretamente como despesa orçamentária, sem afetar o patrimônio líquido.