Com base nos ditames da NBC TSP 03, no que se refere a provisões em contratos onerosos, é correto afirmar:
Em contrato oneroso, reconhece‑se provisão pela obrigação presente líquida de recuperações, mensurada pelo menor valor entre o custo de cumprir o contrato e o custo de rescisão / penalidades; antes, testa‑se redução ao valor recuperável dos ativos vinculados.
Em contrato oneroso, não se reconhece provisão; a entidade deve apenas divulgar passivo contingente até a conclusão do ajuste, entendendo que os custos permanecem futuros e plenamente evitáveis por decisão gerencial unilateral e, portanto, não obrigatórios.
Em contrato oneroso, a provisão deve incluir ganhos esperados com a alienação de ativos relacionados, para refletir o menor custo líquido de encerramento, considerando‑se que tais ganhos são diretamente vinculados ao evento que gerou a obrigação.
Em contrato oneroso, a mensuração deve considerar valor presente com taxa pós‑impostos e incluir, na provisão, custos de treinamento e marketing ligados à reestruturação operacional, porque tais gastos acompanham a própria execução do contrato.