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Segundo a NBC TSP 03, entidades que adotam o regime de...
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Q4200067
Teclas de Atalhos
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Segundo a NBC TSP 03, entidades que adotam o regime de competência devem aplicar esta norma ao registrar provisões, ativos e passivos contingentes, a menos que:
A
não decorram de contratos a executar, salvo se se tratar de contratos onerosos, sujeitos a provisões previstas neste item.
B
não se relacionem, de forma direta, a tributos sobre a renda e congêneres.
C
não decorram de benefícios a empregados, excetuadas as hipóteses em que os benefícios rescisórios não estejam vinculados a processo de reestruturação nos termos desta norma.
D
as provisões e os passivos contingentes não sejam originários de benefícios sociais fornecidos pela entidade, sobretudo quando há compensação aproximada pelo valor dos produtos e serviços oferecidos diretamente aos beneficiários.
E
decorram de contratos de seguro regidos por normas contábeis nacionais ou internacionais aplicáveis.