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Considerando a IPC 10 – Contabilização de Consórcios Públicos, especificamente do item que trata da contabilização das transferências nos entes consorciados, assinale a alternativa correta.
Quando da assinatura do contrato de rateio, o controle de atos potenciais atenderá à contabilização: D: 7.1.2.3.1.09.00 Contrato de Rateio de Consórcios Públicos; C: 8.1.2.3.1.09.02 Contrato de Rateio – Em Execução.
Quando do início da vigência do contrato de rateio, a natureza de informação patrimonial atenderá à contabilização: D: 2.1.8.9.1.14.00 Consórcios a Pagar (P); C: 2.1.8.9.1.14.00 Consórcios a Pagar (F).
Quando da liquidação da despesa referente à transferência aos consórcios públicos, o controle das disponibilidades deverá atender à contabilização: D: 2.1.8.9.1.14.00 Consórcios a Pagar (F); C: 8.2.1.1.3.01.00 DDR Comprometida por Liquidação e Entradas Compensatórias.
Quando do pagamento da despesa referente à transferência aos consórcios públicos, a natureza de informação orçamentária atenderá à contabilização: D: 6.2.2.1.3.03.00 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar; C: 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Liquidado Pago.
Quando do recebimento da transferência conforme contrato de rateio, o controle de prestação de contas atenderá à contabilização: D: 7.5.2.0.0.00.00 Prestação de Contas de Consórcios Públicos; C: 8.5.2.1.0.00.00 Execução da Prestação de Contas de Consórcio Público – A Comprovar.