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Um processo de auditoria em demonstrações contábeis e fiscais referentes ao exercício de 2024 de determinado ente federativo identificou alguns lançamentos que estavam relacionados à concessão de benefícios tributários, sendo que o contador responsável justificou da seguinte forma a natureza e os impactos fiscais de tais lançamentos: (a) haviam sido legalmente afastadas determinadas penalidades aplicadas por infrações cometidas até 2023; (b) em consideração à situação econômica do devedor, houve o cancelamento de algumas dívidas tributárias antigas, com a alegação de inviabilidade de cobrança; (c) uma empresa do setor de tecnologia foi beneficiada com valores dedutíveis do ICMS a título de incentivo fiscal; (d) dispensada a exigência de tributos mesmo que na ocorrência do fato gerador, houve a implementação de uma política de incentivo à exportação; (e) em alguns casos, o ente optou por não exigir comprovação de créditos anteriores, atribuindo diretamente ao contribuinte um valor fixo de dedução no cálculo do imposto.
Assinale a alternativa que classifica correta e respectivamente cada evento, segundo a IPC 16 – Benefícios Fiscais.
Isenção (a); Remissão (b); Crédito Básico (c); Subsídio (d); Crédito Presumido (e).
Anistia (a); Remissão (b); Crédito Presumido (c); Isenção (d); Subsídio (e).
Anistia (a); Remissão (b); Subsídio Tributário (c); Isenção (d); Crédito Presumido (e).
Remissão (a); Anistia (b); Isenção (c); Subsídio (d); Crédito Básico (e).
Crédito Presumido (a); Isenção (b); Crédito Presumido (c); Remissão (d); Anistia (e).