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Um contador especializado em fiscalização de contratos da Secretaria Municipal de Saúde é designado para analisar a prestação de contas de um contrato de gestão firmado com uma Organização Social, bem como de convênios destinados à execução de serviços complementares. O trabalho deve contemplar a verificação da execução físico-financeira, a regularidade das despesas e a conformidade com o plano de trabalho e as cláusulas contratuais.
O procedimento adequado para assegurar a fidedignidade da prestação de contas é
focar unicamente na conferência formal das notas fiscais apresentadas, sem relacioná-las com as atividades executadas.
analisar somente os documentos de receita e a movimentação de recursos, sem avaliar a execução física estabelecida no contrato ou convênio.
verificar apenas se houve aplicação integral dos recursos, independentemente da comprovação documental e da vinculação ao objeto pactuado.
realizar exclusivamente a conciliação bancária das contas vinculadas ao contrato, verificando apenas se os saldos coincidem com os extratos.
comparar os resultados e metas atingidos com os indicadores previstos no plano de trabalho e confrontar as despesas realizadas com as previsões orçamentárias, verificando a aderência às cláusulas contratuais.


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