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Sobre o conceito de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes, bem como a normatização dos procedimentos para reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões, dos passivos contingentes e dos ativos contingentes, o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (11ª edição) traz algumas definições.
Sobre esse tema, marque a alternativa INCORRETA.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 11ª edição, 2024.
Passivo contingente é uma obrigação presente resultante de eventos passados, mas que não é reconhecida, ou porque é improvável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para a extinção da obrigação, ou porque não é possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto. O termo provisão não deve remeter a elementos do ativo, como ajuste para perdas de recebíveis, por exemplo.
Ativo contingente é um ativo possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, que não estão totalmente sob o controle da entidade.
Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se espera que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto.
Passivo é uma obrigação possível resultante de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos, que não estão totalmente sob o controle da entidade.


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