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A gestão de ativos intangíveis, como licenças de software, direitos autorais e marcas, ...
A gestão de ativos intangíveis, como licenças de software, direitos autorais e marcas, tornou-se relevante no setor público. O reconhecimento desses ativos, conforme a NBC TSP 08, exige critérios rigorosos para evitar distorções no balanço patrimonial, especialmente para ativos gerados internamente. Uma entidade pública investiu recursos significativos no desenvolvimento interno de um novo sistema de gestão de processos. A fase de pesquisa já foi concluída e registrada como VPD. A entidade agora está na fase de desenvolvimento, conseguindo demonstrar a viabilidade técnica, a intenção de concluir e a capacidade de usar o sistema, que gerará potencial de serviços. Sobre o tratamento contábil desses gastos, assinale a alternativa correta.
A
Apenas os gastos com a fase de pesquisa podem ser capitalizados como ativo intangível, enquanto os gastos da fase de desenvolvimento devem ser registrados como VPD, por serem de manutenção.
B
Os gastos incorridos na fase de desenvolvimento do software podem ser capitalizados como ativo intangível, desde que a entidade demonstre, entre outros critérios, a intenção e a capacidade de concluir e usar o ativo para gerar potencial de serviços futuros.
C
O goodwill gerado internamente pela equipe de desenvolvimento do sistema deve ser mensurado e reconhecido como o principal componente do ativo intangível nesse caso, somado aos custos diretos
D
Softwares desenvolvidos internamente nunca podem ser reconhecidos como ativo intangível, devendo todos os gastos, tanto da fase de pesquisa quanto da de desenvolvimento, ser lançados como Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) no período.