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Com base na NBC TSP 11, que define os requisitos para a elaboração e a divulgação das demonstrações contábeis das entidades do setor público, buscando assegurar clareza, comparabilidade e transparência das informações apresentadas, assinale a alternativa correta.
O conjunto completo de demonstrações contábeis compreende o balanço patrimonial, a demonstração das variações patrimoniais, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração das mutações do patrimônio líquido e as notas explicativas.
As demonstrações contábeis de propósito geral devem ser elaboradas com base no regime de caixa, permitindo o reconhecimento das receitas e despesas no momento do recebimento ou pagamento.
As demonstrações contábeis podem ser substituídas por relatórios de execução orçamentária, desde que contenham as mesmas informações essenciais sobre o patrimônio público.
A norma permite que a entidade deixe de apresentar a demonstração dos fluxos de caixa quando o fluxo financeiro for estável e previsível ao longo dos exercícios.
As entidades públicas estão dispensadas da elaboração de notas explicativas quando as demonstrações contábeis apresentarem superávit patrimonial no exercício.