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Sobre transferências voluntárias, no contexto da legislação...
Sobre transferências voluntárias, no contexto da legislação que trata da contabilidade pública brasileira, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Correspondem a repasses financeiros realizados por um ente federativo a outro, sem obrigação constitucional ou legal, para execução de programas de interesse comum.
( ) É vedada a celebração de transferências voluntárias caso o ente recebedor esteja em situação de inadimplência com tributos federais, estaduais ou municipais.
( ) Devem ser registradas como receitas correntes, ainda que destinadas a investimentos.
( ) O ente beneficiário deve comprovar a regularidade quanto à aplicação de recursos recebidos anteriormente.
( ) O reconhecimento contábil da receita ocorre no momento da assinatura do convênio, independentemente da liberação dos recursos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – F – F – F.
B
F – V – V – F – F.
C
V – V – V – F – V.
D
F – F – F – V – V.
E
V – F – F – V – F.