Questão Q4315388 - Contabilidade Pública

Question

Instrução: Utilize as informações a seguir para resolução das próximas DUAS questões.A Prefeitura Municipal de "Vila Nova Esperança" celebrou um convênio com o Ministério da Educação para a construção de um Centro de Educação Infantil. Em decorrência desse acordo, o Município recebeu, em fevereiro de 2025, uma única transferência no valor de R$ 850.000,00, que corresponde ao custo estimado total da obra, e deverá ser exclusivamente aplicado para tal finalidade. Considerando que a obra foi integralmente concluída em março de 2026, e que houve um saldo do convênio de R$ 35.000,00 não utilizado, ante a obtenção de proposta mais vantajosa na etapa de licitação, o Município deverá devolver esse valor à União. Em conformidade com as normas de contabilidade aplicada ao setor público, a restituição desse saldo à União deve ser registrada na contabilidade orçamentária do Município como:

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Despesa orçamentária.

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Dedução de receita orçamentária.

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Transferência intraorçamentária.

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Despesa extraorçamentária.

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Variação patrimonial diminutiva.

Considerando que a obra foi integralmente concluída em março de 2026, e que houve um sa...