Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em relação aos créditos especiais:
Atenção: Para responder às questões de números 64 a 66.
Considere as seguintes informações em relação ao município de “Soul Happy”.
– Em 20/09/2024 possuía dotação orçamentária de R$ 100.000 para pagamento de diárias aos servidores.
– Em 22/09/2024 foi realizado empenho de 50% da dotação para pagamento de diárias.
– Em 10/10/2024 houve novo empenho para pagamento de diárias no valor de R$ 25.000.
– Em 10/10/2024 houve cancelamento parcial (50%) do empenho realizado em 22/09/2024.
– Em 10/11/2024 houve novo pedido de pagamento de diárias no valor de R$ 75.000 e pagamento de inscrição em cursos e eventos no valor de R$ 30.000, para este último não havia dotação na LOA.
Em relação aos créditos especiais:
A
são abertos apenas em situações de emergência e calamidade pública.
B
constituem exceção ao princípio da legalidade.
C
serão abertos exclusivamente por decreto legislativo.
D
poderão ter como fonte de recursos a anulação de despesas com pessoal.
E
caso não executados, em condição específica, poderão ser reabertos no exercício seguinte.