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No início de 2025, a secretaria de meio ambiente de determinado estado da Federação ini...
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Q4387506
Teclas de Atalhos
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No início de 2025, a secretaria de meio ambiente de determinado estado da Federação iniciou o Projeto Monitor Ambiental, cujo objetivo é desenvolver um sistema informatizado próprio para monitorar a qualidade dos recursos naturais (água, ar, solo) e a saúde dos ecossistemas (fauna e flora), além de disponibilizar um painel de acompanhamento online para controle social. No primeiro semestre, os recursos aplicados foram destinados (i) à realização de estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade do sistema; (ii) ao levantamento de requisitos junto aos atores envolvidos nos processos de monitoramento; e (ii) à contratação de consultoria para a análise de soluções tecnológicas existentes no mercado. Após os estudos preliminares e a comprovação da viabilidade técnica, a secretaria optou por desenvolver o sistema, de modo que, no segundo semestre, foram aplicados recursos (i) no desenvolvimento de protótipos iniciais do sistema; (ii) na realização de testes-piloto em dois polos de monitoramento; (iii) na realização de ajustes no software com base nos resultados dos testes; e (iv) na capacitação da equipe interna de TI para operar e manter o sistema. A secretaria recebeu dotação orçamentária para cobrir os custos do projeto e tem a expectativa de que o sistema poderá ser utilizado por pelo menos 10 anos, o que contribuirá para maior eficiência no monitoramento da qualidade dos recursos naturais e da saúde dos ecossistemas, bem como possibilitará a geração de base de dados e históricos que propiciem avaliações mais precisas.
Com base na situação hipotética apresentada e nas disposições da NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a opção correta acerca do tratamento contábil adequado dos gastos do Projeto Monitor Ambiental.
A
Somente os gastos com o desenvolvimento de protótipos iniciais e a realização de testes-piloto do sistema podem ser ativados, em decorrência de sua relação objetiva com o ativo intangível em questão.
B
Todos os gastos do projeto devem ser tratados como despesa do exercício (fase de pesquisa), uma vez que se trata de desenvolvimento interno de software no setor público.
C
Todos os gastos incorridos devem ser reconhecidos como ativo intangível, pois o projeto tem potencial de gerar benefícios futuros para a secretaria.
D
Os gastos com desenvolvimento de protótipos e modelos pré-produção podem ser ativados somente se atendidos todos os critérios de reconhecimento, dentre eles viabilidade técnica para a conclusão do ativo e capacidade para utilizá-lo ou vendê-lo.
E
Somente os gastos com capacitação da equipe interna podem ser ativados, pois representam aumento da capacidade operacional e melhoria dos serviços da secretaria.