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No exame das informações contábil-patrimoniais da...
No exame das informações contábil-patrimoniais da Prefeitura Municipal de Marabá relativas a determinado exercício, o órgão público de controle externo avaliou a mensuração econômica de serviços públicos universais prestados gratuitamente à população (caso hipotético).
No período analisado, a administração municipal executou serviços cujo valor econômico, estimado a preços de mercado, totalizou R$ 45.000.000,00, sendo R$ 18.000.000,00 referentes à coleta de resíduos sólidos e R$ 27.000.000,00 a atendimentos ambulatoriais em unidades básicas de saúde. Para a execução desses serviços, foram reconhecidos, pelo regime de competência patrimonial, custos diretamente atribuíveis de R$ 37.000.000,00, compreendendo gastos com pessoal, materiais e serviços de terceiros e depreciação dos ativos utilizados. Não houve cobrança de tarifas, taxas ou outros ingressos financeiros vinculados. Com base nessas informações, buscou-se avaliar o resultado econômico decorrente da prestação desses serviços.
À luz dos fundamentos aplicáveis à apuração do resultado econômico no setor público, é correto afirmar que
A
a inexistência de receitas impede a apuração do resultado econômico, devendo os custos ser reconhecidos apenas como variações patrimoniais diminutivas.
B
o resultado econômico é deficitário em R$ 19.000.000,00, correspondente aos custos não cobertos por receitas orçamentárias.
C
o resultado econômico é superavitário em R$ 8.000.000,00, apurado pela diferença entre o valor econômico dos serviços prestados e os custos incorridos, devendo ser evidenciado em demonstração específica.
D
o valor econômico dos serviços (R$ 45.000.000,00) deve ser reconhecido como receita patrimonial aumentativa no período.
E
a mensuração do resultado econômico é incompatível com serviços públicos universais e gratuitos.