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Na preparação das demonstrações contábeis consolidadas do Estado do Pará, foram analisa...
Na preparação das demonstrações contábeis consolidadas do Estado do Pará, foram analisadas as participações institucionais da (i) PRODEPA – Empresa de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Pará, do (ii) Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal – FUNDEFLOR, e do (iii) Consórcio Multimodal dos Municípios da Região de Carajás – CONCARAJÁS, conforme legenda abaixo:
(i) empresa estatal não dependente, exploradora de atividade econômica;
(ii) fundo especial vinculado à administração direta, sem personalidade jurídica própria; e
(iii) consórcio público constituído sob a forma de associação pública, com participação do Estado e de municípios.
À luz da NBC TSP e do MCASP (8ª edição), o tratamento contábil adequado para fins de consolidação é aquele segundo o qual
A
o fundo especial integra a consolidação, por outro lado, a empresa estatal não dependente e o consórcio público somente a integram se caracterizado o controle pelo Estado.
B
o fundo especial e o consórcio público integram a consolidação, enquanto a empresa estatal não dependente permanece fora, por explorar atividade econômica.
C
apenas o fundo especial integra a consolidação, sendo a empresa estatal não dependente e o consórcio público excluídos em razão de sua autonomia jurídica.
D
todas as entidades mencionadas integram a consolidação, bastando a participação institucional do Estado, independentemente da existência de controle.
E
nenhuma das entidades integra a consolidação, devendo suas informações serem evidenciadas apenas por meio de notas explicativas.