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O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece que o reconhecim...
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) estabelece que o reconhecimento do patrimônio deve observar o regime de competência para garantir a fidedignidade das demonstrações. Diante das normas vigentes, assinale a alternativa correta.
A
O reconhecimento de um ativo sob a ótica patrimonial depende da emissão da nota de empenho, uma vez que a execução orçamentária é o marco temporal para o registro contábil de bens móveis.
B
As variações patrimoniais aumentativas devem ser reconhecidas no período em que ocorre o fato gerador, independentemente do recebimento do numerário, seguindo o regime de competência integral.
C
A contabilidade pública brasileira adota o regime de caixa para o reconhecimento das variações patrimoniais diminutivas e o regime de competência para as variações patrimoniais aumentativas simultaneamente.
D
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público determina que a avaliação de ativos biológicos deve ser feita obrigatoriamente pelo custo histórico, vedando a utilização do valor justo para tais itens.
E
As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público são elaboradas com base no fluxo de caixa, desconsiderando depreciações ou amortizações que não envolvam o desembolso imediato de recursos financeiros.