Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No orçamento público, o programa é o instrumento de organização da atuação governamenta...
No orçamento público, o programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de determinada necessidade ou demanda da sociedade.
São exemplos desses programas:
■ Programa de Educação Infantil com Qualidade: ampliação de vagas em creches e pré-escolas, construção e reforma de Centros de Educação Infantil (CEIs).
■ Programa Criança Feliz/Proteção à Infância: acompanhamento de gestantes e crianças na primeira infância.
■ Programa de Saneamento Básico e Limpeza Urbana: ampliação da rede de esgoto e coleta de lixo.
Aos programas são relacionadas ações sob a forma de:
A
Missão, visão ou valores estratégicos.
B
Meta, indicador ou unidade de medida.
C
Provisão, destaque ou reserva financeira.
D
Cota orçamentária, repasse ou sub-repasse.
E
Atividades, projetos ou operações especiais.