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No setor público, a execução orçamentária e financeira é acompanhada por registros cont...
No setor público, a execução orçamentária e financeira é acompanhada por registros contábeis que evidenciam a origem dos recursos arrecadados e a aplicação desses recursos na realização das despesas. Para isso, a receita e a despesa seguem estágios formais definidos na legislação orçamentária e na contabilidade pública, permitindo controle, transparência e responsabilização.
Com base nos conceitos de receitas e despesas públicas, bem como nos estágios da receita e da despesa, julgue as assertivas a seguir:
( ) A receita orçamentária, em regra, percorre os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, sendo que o lançamento é etapa típica das receitas tributárias.
( ) A arrecadação corresponde ao recebimento do valor devido pelo contribuinte ou devedor, efetuado pelos agentes arrecadadores, no momento em que ocorre o ingresso do recurso.
( ) O recolhimento consiste na transferência dos valores arrecadados pelos agentes arrecadadores para a Conta Única/Tesouro, permitindo sua disponibilidade financeira.
( ) A despesa orçamentária executa-se por meio dos estágios de empenho, liquidação e pagamento, sendo a liquidação a fase em que se verifica o direito adquirido pelo credor, com base em documentos comprobatórios do fornecimento do bem ou da prestação do serviço.
( ) Receitas extraorçamentárias correspondem a ingressos de caráter temporário, que não integram a receita orçamentária, pois representam valores de terceiros sob guarda do ente público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A
V – V – V – V – V
B
V – F – V – V – V
C
V – V – V – F – V
D
F – V – V – V – F
E
V – V – F – V – F