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Em um processo de aquisição, ocorreram os seguintes...
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Q4464156
Teclas de Atalhos
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Em um processo de aquisição, ocorreram os seguintes eventos: (i) assinatura do contrato e emissão de nota de empenho para o fornecimento; (ii) antes do encerramento do exercício, houve entrega parcial do objeto, com atesto apenas da parcela recebida, embora o fornecedor tenha emitido documento fiscal referente ao fornecimento integral; (iii) até 31/12 não houve pagamento; (iv) o recebimento do restante e o pagamento ocorreriam em exercício seguinte.
Considerando a escrituração na contabilidade aplicada ao setor público, a distinção entre dimensões orçamentária, patrimonial, financeira e de controle, identifique a alternativa CORRETA.
A
A emissão do empenho caracteriza, por si, obrigação patrimonial exigível pelo total contratado; a entrega parcial apenas complementa a documentação do passivo já reconhecido e; o registro orçamentário de liquidação deve abranger o total constante do documento fiscal.
B
A emissão de documento fiscal integral é suficiente para caracterizar a liquidação do total empenhado; a entrega parcial apenas define o momento do reconhecimento patrimonial do ativo, que pode ser diferido para o exercício seguinte sem prejuízo da escrituração.
C
A entrega parcial com atesto parcial permite registrar a liquidação apenas da parcela recebida; nessa mesma extensão, reconhecem-se os efeitos patrimoniais correspondentes, permanecendo o saldo não atestado como compromisso a acompanhar na dimensão orçamentária e/ou de controle até a ocorrência do recebimento e atesto.
D
A existência de entrega parcial impede a escrituração de liquidação no exercício, pois a liquidação pressupõe o recebimento integral do objeto; assim, todo o empenho permanece sem liquidação, e o reconhecimento patrimonial deve aguardar a conclusão do fornecimento.
E
A entrega parcial com atesto parcial produz efeitos apenas na dimensão patrimonial; a dimensão orçamentária se mantém integralmente no empenho até o pagamento, pois a liquidação, na execução da despesa, se forma a partir do desembolso financeiro.